# Documento Técnico — Sistema Escolar (base i‑Educar)

Data: 2026-02-02

## 1) Visão geral
O Sistema Escolar é uma plataforma web para gestão educacional municipal e escolar. Atende secretarias de educação, escolas, professores, alunos e responsáveis, com foco em dados centralizados, padronização de processos e conformidade com Educacenso.

## 2) Arquitetura e stack
- **Backend:** Laravel 12
- **Banco:** MySQL
- **Frontend:** Blade + Vite (tema administrativo)
- **Autenticação:** múltiplos perfis (admin/secretaria/escola/professor/aluno/responsável)
- **Controle de acesso:** roles + permissões por módulo
- **Auditoria:** logs básicos de alteração
- **Relatórios:** HTML + PDF

## 3) Módulos e funcionalidades

### 3.1 Cadastro Base
- Pessoas e endereços
- Escolas
- Etapas/Modalidades
- Turmas
- Disciplinas
- Professores

### 3.2 Acadêmico
- Matrículas (status e histórico básico)
- Enturmação
- Transferências
- Regras de avaliação
- Avaliações e notas numéricas
- Notas descritivas (parecer pedagógico)
- Frequência por data
- Boletim (HTML/PDF)

### 3.3 Diário de Classe
- Lançamento de frequência
- Registro de conteúdos/aulas
- Lançamento de avaliações
- Parecer descritivo por disciplina/período

### 3.4 Calendário e Eventos
- Calendário letivo
- Eventos
- Importação de feriados nacionais

### 3.5 RH e Quadro de Horários
- Cadastro de servidores
- Afastamentos
- Alocações
- Quadro de horários
- Detecção de conflitos

### 3.6 Transporte Escolar
- Rotas
- Paradas
- Veículos e motoristas
- Vínculo aluno x parada
- Relatórios de ocupação

### 3.7 Merenda / Estoque
- Cadastro de itens
- Movimentos (entrada/saída)
- Alertas de estoque mínimo
- Relatórios de consumo

### 3.8 Biblioteca
- Acervo
- Empréstimos e devoluções
- Relatórios básicos

### 3.9 Comunicados
- Publicação de avisos
- Segmentação por escola

### 3.10 Relatórios e Indicadores
- Alunos
- Turmas
- Matrículas
- Frequência
- Avaliações
- Transporte
- Estoque
- RH e horários

### 3.11 Portais
- **Portal do Aluno**: boletim, frequência, comunicados, histórico
- **Portal do Responsável**: dados de filhos, boletim e avisos

### 3.12 Educacenso/INEP
- Exportação oficial (layout 2025)
- Validação inicial de importação

### 3.13 Fechamento de Ano / Histórico
- Snapshot anual por escola
- Consolidação em `student_histories`
- Imutabilidade de dados consolidados

### 3.14 Documentos Oficiais (PDF)
- Boletim
- Ata de Resultado Final
- Ficha Individual
- Declarações (matrícula/transferência)
- Verificação de autenticidade via QR Code

### 3.15 Infraestrutura de Rede (Censo)
- Prédios
- Salas físicas

### 3.16 LMS (Ensino Digital)
- Aulas virtuais (live/gravadas)
- Integração Jitsi
- Repositório de vídeos
- Registro de acessos
- Relatório de engajamento digital

## 4) Segurança e perfis
- Perfis: admin, secretaria, escola, professor, aluno, responsável
- Escopo por escola (usuários de escola acessam apenas dados da própria escola)
- Portal isolado de dados administrativos

## 5) Integridade e compliance
- Fechamento anual gera snapshot imutável
- Relatórios oficiais baseados no histórico consolidado
- QR code para verificação pública de autenticidade

## 6) Integrações pendentes
- SMTP (e‑mail)
- WhatsApp/SMS

## 7) Documentos de referência
- `ROTEIRO_IMPLANTACAO.md`
- `LEVANTAMENTO_PARIDADE_FUNCIONAL.md`
- `CRONOGRAMA_PARIDADE_90.md`
- `GUIA_UAT.md`