# Levantamento técnico de paridade funcional (Sistema Escolar)

Data: 2026-01-29

Este documento descreve o que o sistema **já possui hoje**, organizado pelos tópicos solicitados, para uso em análise de paridade funcional com o i‑Educar.

## 1) Módulo Acadêmico
**Matrícula**
- Cadastro e gestão de matrículas por aluno, escola, turma e ano letivo.
- Status de matrícula: `ativa`, `transferida`, `cancelada`, `concluida`.
- Campos relevantes: `year`, `enrolled_at`, `transferred_at`.
- Ao salvar matrícula, o sistema atualiza o aluno com `school_id` e `current_classroom_id`.

**Enturmação**
- Enturmação ocorre via `current_classroom_id` no aluno e pelo vínculo da matrícula à turma (`classroom_id`).
- Turmas vinculam disciplinas e etapa/modalidade (education_stage).

**Transferência**
- Transferência é registrada por `status = transferida` + `transferred_at` na matrícula.
- Não há fluxo automatizado de rematrícula/transferência entre escolas com histórico consolidado.

**Lançamento de notas (numérica/descritiva)**
- Notas **numéricas**: sim (campos `score` e `max_score` em `assessment_records`).
- Notas **descritivas**: **não implementado** (não há campo de texto descritivo por disciplina/período).

**Fechamento de histórico escolar**
- Não há um workflow formal de “fechamento”/consolidação de histórico escolar.
- Há relatório de histórico via matrículas (ano, escola, turma, status).

## 2) Diário de Classe
**Ferramentas do professor**
- Frequência: lançamentos por data e aluno (`attendances`) com status `presente/ausente/justificativa`.
- Registro de aula e conteúdos: diário de conteúdo por turma e data (`lesson_contents`).
- Avaliações: lançamentos por turma, aluno, disciplina e data (`assessment_records`).

## 3) Configuração de Rede
**Hierarquia atual**
- Secretaria (configurações municipais).
- Escolas (`schools`).
- Turmas (`classrooms`) com turno, série/ano, capacidade.
- Etapas/Modalidades (`education_stages`).
- Salas físicas e prédios: **não há cadastro específico** (apenas campo `room` em horários).

## 4) Exportação de Dados (Educacenso/INEP)
- Exportação oficial `.txt` **implementada** (layout 2025) com registros 00/10/20/30/40/50.
- Exportação CSV de resumo de matrículas **implementada**.
- Importação: **validação inicial** (upload e relatório de pendências), sem gravação automática.
- Integração via **API**: **não implementado**.

## 5) Documentação e Relatórios
**Documentos oficiais gerados**
- **Boletim** (PDF) com notas, frequência e código de verificação.

**Não implementados ainda**
- Ata de Resultado Final.
- Ficha Individual.
- Declarações (matrícula, frequência, transferência, etc.).

## 6) Regras de Negócio
**Calendários escolares**
- Suporta múltiplos calendários (ano, datas e dias obrigatórios), com calendário ativo.
- Eventos do calendário com importação de feriados nacionais.

**Fórmulas de média customizadas**
- **Não implementado**. Atualmente a média do boletim é calculada pela soma das notas / soma dos máximos.

**Progressão parcial (dependência)**
- **Não implementado**.

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### Observações técnicas para análise de maturidade
- O módulo acadêmico cobre matrícula, enturmação e transferência, mas falta fluxo formal de histórico/fechamento.
- Diário de classe está funcional para frequência, conteúdos e avaliações numéricas.
- Educacenso está em estágio de exportação oficial + importação com validação (sem integração automática).
- Documentos oficiais além de boletim ainda não foram desenvolvidos.
- Regras avançadas (fórmulas, progressão parcial) não foram parametrizadas.